STJ: Corte Especial valida mudança de nome feita por brasileiro nos EUA
Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e não viola o ordenamento jurídico brasileiro.
Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e não viola o ordenamento jurídico brasileiro.
Cassia Proença Dahlke e Eunice Schlieck A desjudicialização vem se consolidando no Brasil como um movimento capaz de ampliar o acesso a direitos, desafogar o
Instrução Normativa RFB n. 2.275, de 15 de agosto de 2025 Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações por
Por: Fernanda Maria Alves Gomes A Lei nº 14.382/2022 introduziu no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73 um novo instrumento jurídico, o termo lavrado diretamente
Atos desjudicializados pelos Cartórios já economizaram mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos A crescente transferência de procedimentos do Judiciário para os Cartórios extrajudiciais
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) esteve presente de forma expressiva no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil,
Serviço consolida papel na mediação de conflitos e fortaleceu diálogo entre usuários e serviços extrajudiciais do RS A Ouvidoria dos Serviços Extrajudiciais, criada pela Associação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior que autorizam a
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o